Ver histórico de edições
Cesar Rabelo, Advogado

Cesar Rabelo

Belo Horizonte (MG)
5seguidores1seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Graduado em Administração de Empresas e Direito, Especialista em Docencia no Ensino Superior e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Mestre em Direito Público. (Instagram cesar_rabelo1)

Publicações

(19)
Cesar Rabelo, Advogado
Cesar Rabelo
Artigo · mês passado

A dissolução do casamento e a responsabilidade civil

Resumo: O presente trabalho trata da temática da reparação por dano moral e material no divórcio, dando ênfase à responsabilidade civil. Procura-se debater o casamento, suas obrigações, deveres e...
2
COMENTAR0
Cesar Rabelo, Advogado
Cesar Rabelo
Artigo · mês passado

A alienação parental

01/05/2011 Resumo: Este artigo tem a finalidade de discutir o instituto da alienação parental. Sabe-se que é uma novidade em nosso ordenamento jurídico, mas reflete a uma realidade a muito vivida por...
3
COMENTAR0
Cesar Rabelo, Advogado
Cesar Rabelo
Artigo · mês passado

Os Direitos Humanos e de personalidade do transexual: prenome, gênero e a autodeterminação

Resumo : O presente trata da necessidade de regulamentação da cirurgia de adequação de sexo e do direito à identidade do transexual, como forma de efetivação do direito da personalidade. O ser humano...
2
COMENTAR0
Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Buscas e apreensões
Peças
Cargas
Recursos
Despachos
Andamentos

Comentários

(7)
Cesar Rabelo, Advogado
Cesar Rabelo
Comentário · anteontem

Entenda seus direitos na dispensa por justa causa

Naycha Hyacienth · há 6 anos
Você tem direito aos Salários atrasados, se houver, Saldo de salário Férias vencidas não pagas + 1/3 que serão pagos no momento do acerto rescisório.
O Acerto rescisório deve ser feito em até 10 dias após a comunicação da dispensa.
Se entender que sua dispensa foi arbitrária poderá recorrer ao Judiciário para reverter a justa causa.
COMENTAR
Cesar Rabelo, Advogado
Cesar Rabelo
Comentário · mês passado

TST decide que cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido

Cesar Rabelo · mês passado
Vicente, um processo de 2019 é super recente. Tenho processos de clientes desde 2014 no TST. Infelizmente nosso judiciário e bem lento.
COMENTAR
Cesar Rabelo, Advogado
Cesar Rabelo
Comentário · há 2 meses

Reclamação Trabalhista: Pejotização - Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Cesar Rabelo · há 2 meses
Obrigado. Envio sim. Abraço.
COMENTAR
Ver mais

Recomendações

(12)
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Professor
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Artigo · há 2 meses

STJ decide que duplicata sem aceite e sem protesto não se constitui título executivo extrajudicial

STJ - REsp 1.202.271 – 4ª Turma – j. 07/3/2017 - Rel. Ministro Marco Buzzi – DJe 18/4/2017 – Área do Direito: Civil; Processual; Empresarial; Cambiário; Títulos de Crédito. EXECUÇÃO - Títulos de...
4
COMENTAR0
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Professor
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Artigo · há 2 meses

A evolução do Direito Contratual Brasileiro

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Indiscutivelmente, o contrato é um dos institutos jurídicos mais utilizados no meio social, de tal sorte que vem atravessando os séculos e acompanhando a sociedade, desde a...
4
COMENTAR0
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Professor
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Artigo · há 2 meses

Guarda compartilhada do animal de estimação na Família Multiespécie

COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA ORIGINARIAMENTE PUBLICADO NA REVISTA DOS TRIBUNAIS DISSOLUÇÃO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE STJ - Resp nº 1.713167 – 4ª Turma – Julgamento: 19/06/2018 . DJe: 09/10/2018 - Rel....
4
COMENTAR0
Ver mais

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(5)
Carregando

Tópicos de interesse

(3)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando

Cesar Rabelo

Entrar em contato